Como emitir nota fiscal eletrônica (NFe) em sua revenda de insumos agrícolas

27/05/2015 - Revendas

Há alguns anos, nota fiscal era sinônimo de papelada, confusão e, em alguns casos, mais burocracia. Hoje, talvez somente este último ainda ronde quem deve fazer uma nota, já que o papel está sendo eliminado cada vez mais do cotidiano com a nota fiscal eletrônica (NF-e) — e gerá-la também está mais simples.

Em uma revenda de insumos agrícolas, com exceção das localizadas nas capitais, além das questões já apontadas somava-se ainda a distância dos grandes centros, pois ela deve estar próxima das lavouras e da produção.

A emissão de uma nota fiscal não é importante apenas para o governo ter conhecimento da economia, mas para que haja um registro seguro e confiável sobre a movimentação financeira da sua revenda e um controle dos rendimentos pelo proprietário e/ou gestor.

Como emitir a NF na revenda de insumos agrícolas

Para começar a emitir notas fiscais eletrônicas você precisa adquirir um Certificado digital modelo A1 ou A3 (e-CNPJ). Para ter valor jurídico, a nota fiscal eletrônica precisa de uma assinatura digital, o que vai confirmar sua autenticidade e provar que foi a sua empresa que emitiu a nota. O certificado digital deve ser adquirido junto a uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP).

Sua empresa precisa estar cadastrada para emitir a nota fiscal eletrônica na Secretaria de Estado da Fazenda de seu estado. A princípio o cadastro é simples, podendo variar de um estado para o outro.

Conforme a legislação tributária nacional, a emissão da nota fiscal deve ocorrer no momento da venda do insumo agrícola. Com a nota fiscal eletrônica, é importante que o gestor da revenda tenha acesso à internet, para transmitir, validar e contar com o conhecimento instantâneo da Receita Federal do Brasil (tributos da União) e da Secretaria de Fazenda (se forem estaduais). Além de poder enviá-la ao e-mail do produtor rural.

Por que emitir esse documento

São vários os motivos que impõem a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal. O primeiro, como já citado na introdução desse texto, é o controle dos rendimentos da revenda. Isso é fundamental para saber se as metas de venda de defensivos, fertilizantes e sementes, por exemplo, foram alcançadas. Mesmo na entressafra, quando os produtores (já capitalizados) se organizam para comprar os insumos, e na teoria é mais fácil bater metas, esse controle deve ser rigoroso.

Outro motivo importante está relacionado à obtenção de crédito nas instituições financeiras. Seja para obter um empréstimo no banco ou, como algo mais arrojado, emitir ações na bolsa de valores, a revenda — sendo uma rede ou apenas uma loja — precisa apresentar de forma concreta qual a movimentação do empreendimento, em períodos de altas vendas ou ao contrário. O proprietário da revenda de insumos agrícolas precisa comprovar que o negócio é rentável e pode arcar com o financiamento para aumento da estrutura, construção de uma filial, entre outras medidas.

Cumprimento da lei

Uma questão que reforça a necessidade e a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal é a legislação. Caso não haja a criação do documento na revenda de insumos agrícolas, o proprietário é acusado de crimes como omissão de receita — já que não há como comprovar quanto é movimentado no empreendimento — e contra a ordem tributária, o que é a supressão ou omissão de tributos.

De qualquer forma, caso não sejam emitidas notas fiscais, o problema não ficará limitado a uma questão “Revenda x Fisco”, e pode ser elevado a uma medida criminal, levando o conflito ao âmbito judicial. Além disso, certamente as suas vendas cairão, afinal, que produtor rural irá comprar de uma revenda acusada de ser sonegadora de impostos? Sem a comercialização dos insumos, aí que a revenda não irá gerar notas (e nem receita).

Percebeu a importância em emitir nota fiscal na sua revenda de insumos agrícolas? Ela é fundamental para a saúde da revenda, a ampliação do negócio e o correto trato junto aos órgãos públicos fiscais. Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário e compartilhe-as conosco!

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DEIXE SEU COMENTÁRIO

  • Gracielli Aparecida Vianas

    04/11/2020

    Boa noite.
    estou com um dificuldade de demonstsra na nota fiscal a desoneração do icms referente ao benefício na venda de produtos agrícolas.
    uma vez q a nota técnica de 2019 não implementou layout do xml para MG.

    • Equipe Agrow

      24 dias atrás

      Olá Gracielli,

      Os clientes do software aGrow não têm esta dificuldade. Hoje mandamos na tag ICMS.vICMSDeson do XML, o valor por produto. E nas informações completares colocamos uma mensagem somando o valor de todos os produtos VALOR ICMS DESONERADO: R$X,XX.

      Vou te mandar por e-mail umas imagens representando a situação.

      Quer saber mais sobre como o aGrow pode ajudar na apuração de seus clientes do agronegócio, é só entrar em contato com nosso time comercial em (34) 3241-4470.

      Sucesso,

      Amarildo Mororó

  • Veronica Ussi

    08/02/2020

    Boa noite,
    Entendi perfeitamente sua explicação. Preciso saber qual o cfop que uso na emissão da nota fiscal dos insumos e na entrega futura do agricultor.
    Obrigada
    Veronica

    • Equipe Agrow

      11/02/2020

      Olá Verônica,

      Entraremos em contato para lhe entender algumas particularidades e lhe orientar da melhor maneira.

      Se preferir, pode nos ligar: (34) 3241-4470

      Um abraço,

      Amarildo Mororó

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