Redução de ICMS para insumos agrícolas chega à 60%
Em meio a tantas notícias ruins, um alento; Produtores e revendedores de insumos agrícolas se beneficiam da renovação do prazo de isenção e/ou redução ICMS. Tal medida reflete positivamente nos custos de produção agrícola.
07/04/2020 - Revendas
Com o movimento crescente de uma crise tão acentuada, frente a tantas
dificuldades enfrentadas cotidianamente e tendo que superá-las, uma boa notícia
é a renovação do convênio 100/1997.
Este convênio difere impostos para a cadeia do agronegócio isentando
insumos. O que proporcionará um custo menor aos agricultores.
Sem tal resolução, estima-se que estes custos seriam somados no preço
dos insumos entre 8 e 14%.
Esperança para o agronegócio
A informação veiculada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) na última sexta-feira (03/04) traz um alento para as lojas
agropecuárias e revendas de insumos agrícolas. O produtor ou revendedor de
insumos agrícolas tem renovada a garantia de isenção e/ou redução do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que mais uma vez foi prorrogada,
o novo prazo vai até o final de 2020.
É importante saber
O Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre a
comercialização interestadual de insumos agropecuários e isenta produtos
produzidos e comercializados dentro do estado de origem, havia sido prorrogado
anteriormente para o dia 30 de abril de 2020. Onde a decisão foi tomada por
unanimidade pelos membros do CONFAZ, durante encontro realizado em 05/04/2019,
em Brasília, que reuniu os secretários estaduais de Fazenda dos 26 estados e do
Distrito Federal.
COVID-19
A pandemia de Covid-19 foi determinante para a decisão do Conselho,
Devido ao isolamento social e a paralização da maioria do comércio, o reflexo
nos valores e concorrência de produtos do setor também sofreu alteração. Para
tanto, o ICMS será reduzido em 30% na venda de fertilizantes e rações e as sementes
e os defensivos agrícolas terão o dobro de abatimento: 60%.
Produtores e revendedores se beneficiam da medida que reflete diretamente
numa melhor circulação de itens prioritários para o setor agropecuário que, por
sua vez, é vital para alimentar as famílias do Brasil.
Usar um software específico do
agronegócio que tributa os produtos automaticamente de acordo com a UF de
destino do produtor rural pode facilitar muito suas rotinas. E sua revenda
está se aproveitando deste benefício? Comente com a gente e não deixe de
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